FALSA ACESSIBILIDADE Empresa de ônibus deve indenizar por ter selo, mas não ser acessível 03-09-2025 às 10:18
NOVOS INTEGRANTES Marluce Caldas fica com a 5ª Turma do STJ; Brandão vai para 6ª Turma 03-09-2025 às 10:00
NATUREZA INDENIZATÓRIA Indústria não precisa recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado , diz TST 03-09-2025 às 09:51
ESCRUTÍNIO DO GOLPISMO TV ConJur transmite ao vivo o segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro 03-09-2025 às 09:24
ÔNUS AFASTADO STJ livra BB de pagar honorários milionários por execução prescrita 03-09-2025 às 08:57
FATOS E PROVAS Tese do STF sobre desclassificação do tráfico não cabe em HC, diz STJ 03-09-2025 às 08:45
GARANTIAS DO CONSUMO Sandbox para plano de saúde restrito viola o CDC, função social do contrato, direitos e leis 03-09-2025 às 08:00
PENA DESPROPORCIONAL Prisão mantida por fatos estranhos à condenação é abusiva, diz TJ-MA 03-09-2025 às 07:54
NOVATIO LEGIS< Acórdão não interrompe prazo prescricional de crime anterior a 2007, diz TRF-3 03-09-2025 às 07:31
OPINIÃO É possível fazer alterações contratuais originariamente unilaterais por acordo entre as partes na Lei 14.133? 03-09-2025 às 07:02
OPINIÃO Violência doméstica tem lugar na Convenção da Haia, mas não da forma instituída pelo STF 03-09-2025 às 06:03
DIREITO DO CONSUMIDOR ProconsBrasil elege presidência e diretoria para período 2025/2027 02-09-2025 às 21:45
