CUIDADO ESPECIAL Advogada em período pós-parto tem direito a adiamento de sessão, decide TST 02-05-2026 às 15:55
OPINIÃO A volta dos que não foram: o PL 10.720/2018 e a essência dos contratos de gestão 02-05-2026 às 15:25
PASSE LIVRE Entrada em garagem de condomínio não é violação ilegal de domicílio, diz STJ 02-05-2026 às 14:31
BLINDAGEM PATRIMONIAL TRT-10 reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes a pagar dívida 02-05-2026 às 13:56
OPINIÃO Mera presença em grupo de WhatsApp não caracteriza pertencimento a organização criminosa 02-05-2026 às 13:24
DOCUMENTO SEM VALOR Laudo assinado por psicóloga não serve para comprovar condição de PcD em concurso 02-05-2026 às 12:34
DERROTA PARA O FISCO Prefeitura não pode cobrar ITBI de empresa inativa sem atividade imobiliária preponderante 02-05-2026 às 11:54
OPINIÃO Ilegalidade do ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil 02-05-2026 às 11:20
PRESSÃO TOTAL Síndrome de burnout é doença ocupacional e gera direito a indenização 02-05-2026 às 10:32
PRESSÃO TOTAL Síndrome de burnout é doença ocupacional e gera direito a indenização 02-05-2026 às 10:32
COM A MÃO NA CUMBUCA Réu flagrado antes de deixar estabelecimento comete furto tentado, diz STJ 02-05-2026 às 09:53
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos 02-05-2026 às 09:23
ENSINO EQUIVALENTE Estudante com ensino médio na Espanha pode se matricular em universidade no Brasil 02-05-2026 às 08:51
APAGARAM O HD Perda de fonte de provas por falha do Estado é quebra da cadeia de custódia 02-05-2026 às 08:24
