COMBINADO PODE SAIR CARO Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ 05-06-2026 às 13:43
CRIMINAL PLAYER Que flagra! Padrão Rita Lee na fundada suspeita e a câmera que faltava 05-06-2026 às 13:15
TORNEIRA FECHADA Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica 05-06-2026 às 12:58
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SINAL VERDE STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico 05-06-2026 às 12:11
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ERA OBRIGAÇÃO STJ condena empresa por desistência de negócio após exercício de preferência 05-06-2026 às 11:45
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FORMALISMO DISPENSÁVEL Repetição de argumentos na apelação não ofende princípio da dialeticidade 05-06-2026 às 10:42
ME AJUDA A TE AJUDAR Agravamento de risco afasta cobertura de seguro por incêndio acidental 05-06-2026 às 10:15
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DIREITO A DISTÂNCIA Defesa pode exigir sustentação oral síncrona por videoconferência 05-06-2026 às 09:48
LICITAÇÕES E CONTRATOS Inexecução parcial do contrato de natureza predominantemente intelectual 05-06-2026 às 09:27
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