AMBIENTE JURÍDICO PL 2.564/2025 e os embargos cautelares ambientais: entre o contraditório e a proteção do meio ambiente 30-05-2026 às 08:00
JUSTO PROCESSO O standard probatório ‘para além da dúvida razoável’ perante o STJ (parte 1) 30-05-2026 às 08:00
ENTRE COLEGAS Ausência de subordinação impede reconhecimento de vínculo trabalhista 30-05-2026 às 07:52
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Infrator responde por custos de regularização de área de proteção 30-05-2026 às 07:31
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Infrator responde por custos de regularização de área de proteção 30-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Reapresentação de indicação ao STF: entre a competência presidencial e a do Senado 30-05-2026 às 06:04
ESPAÇO INTERATIVO ConJur estreia ferramenta de enquetes com pergunta sobre reforma administrativa 29-05-2026 às 21:45
OPINIÃO Pesquisa acadêmica via pedido de informação a instituições de ensino e a não generalização do Acórdão 1.087/TCU 29-05-2026 às 21:21
NEGLIGÊNCIA MÉDICA Atendimento hospitalar que piorou reação alérgica resulta em indenização 29-05-2026 às 20:57
NEGLIGÊNCIA MÉDICA Atendimento hospitalar que piorou reação alérgica resulta em indenização 29-05-2026 às 20:57
NEGOCIAÇÃO SOBERANA Norma coletiva que exige aval sindical para banco de horas prevalece sobre CLT 29-05-2026 às 20:38
OPINIÃO Excesso disciplinar e tortura: entendimento do TJ-PR sobre castigos físicos contra crianças 29-05-2026 às 20:25
