LICITAÇÕES E CONTRATOS Declaração de inidoneidade e instância recursal: falha da Lei 14.133/21 17-07-2026 às 08:00
PARADOXO DA CORTE Bucha na tradição da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco 17-07-2026 às 08:00
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributação no agronegócio e regime favorecido e diferenciado: confirmação pelo STF 17-07-2026 às 08:00
MATRIZES BOVINAS Crédito rural depende da finalidade, não da natureza do contrato 17-07-2026 às 07:52
TUDO TEM LIMITE Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional 17-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Lançamento tributário não pode ser reescrito no julgamento administrativo 17-07-2026 às 06:02
DEVER DE AGIR Facebook tem de suspender contas de Whatsapp usadas em golpe do falso advogado 16-07-2026 às 21:45
UMA COISA OU OUTRA Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia não pode exigir custeio de nova operação 16-07-2026 às 20:56
SOBERANIA INSTITUCIONAL STF defende independência do Judiciário após críticas dos Estados Unidos 16-07-2026 às 20:19
INTERLOCUÇÃO COM A SOCIEDADE Propostas sobre modernização do sistema de Justiça podem ser enviadas até 15 de agosto 16-07-2026 às 19:57
DEVAGAR E NUNCA Greve na Receita é fortuito interno e não justifica atraso em mudança internacional 16-07-2026 às 19:38
