OSSOS DO OFICIO Correios terão que indenizar carteiro trancado em furgão durante assalto 15-07-2026 às 12:49
PODER DE POLÍCIA Ibama não pode proibir contratação de guias de turismo em parque nacional 15-07-2026 às 12:20
REDUÇÃO DE DANOS Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças 15-07-2026 às 11:51
TERRITÓRIO ADUANEIRO Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 3): infrações 15-07-2026 às 11:22
RITO ATROPELADO Toffoli anula decisão que extinguiu execução fiscal sem intimação de município 15-07-2026 às 11:02
DEVO NÃO NEGO Cobrança de dívida com intimidação gera indenização por danos morais 15-07-2026 às 10:40
VACILO AO VOLANTE Imprudência de motorista isenta município de indenizar por queda de carro em córrego 15-07-2026 às 10:11
PACOTE COMPLETO TRF-6 proíbe Caixa de praticar venda casada em financiamento de imóvel 15-07-2026 às 09:44
AJUSTES NECESSÁRIOS STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa 15-07-2026 às 08:52
PARIDADE DE ARMAS Ausência do contraditório prévio afasta alienação antecipada de bens 15-07-2026 às 08:23
CONSULTOR TRIBUTÁRIO IBS e CBS: a não-cumulatividade é realmente plena na LC 214/25? 15-07-2026 às 08:00
CAPÍTULO ENCERRADO Cautelar deve ser revogada se há ausência de requisitos para mantê-la 15-07-2026 às 07:52
