REBOBINANDO STJ cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal 30-06-2026 às 16:45
OPINIÃO Recuperação judicial rural orientada por dados: novos caminhos do CNJ para o agronegócio 30-06-2026 às 16:22
APRENDIZADO DE QUALIDADE OAB-RJ e Defensoria Pública abrem novas vagas de residência jurídica 30-06-2026 às 15:45
OPINIÃO Férias do magistério e Tema 1.241-STF: integralidade do terço constitucional em debate 30-06-2026 às 15:20
ALGEMAS E ALIANÇAS Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor 30-06-2026 às 14:44
DIREITO CIVIL ATUAL Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 1) 30-06-2026 às 14:21
REPARAÇÃO DEVIDA STF mantém cota de 30% dos recursos eleitorais para candidaturas negras 30-06-2026 às 14:15
CASOS DE FAMÍLIA TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade 30-06-2026 às 13:48
A SOCIEDADE SOFRE Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ 30-06-2026 às 12:51
COMEÇAR DE NOVO Mendonça manda revisar recurso sobre transposição de servidor de Rondônia para a União 30-06-2026 às 12:10
REFLEXO NOS CONTRATOS Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação 30-06-2026 às 11:41
MENTIRA E CASTIGO STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias 30-06-2026 às 11:01
MANOBRA DESARMADA Parcela fictícia para alongar contrato não valida correção mensal 30-06-2026 às 10:40
