BOTOU NA RODA

TST condena estatal por expor empregada que ajuizou ação trabalhista

16-07-2026 às 10:12

VIOLÊNCIA NO ASFALTO

Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU

16-07-2026 às 09:44

ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS

Sobre o conceito de serviços na reforma tributária do consumo

16-07-2026 às 09:21

ÚLTIMA PALAVRA

Filtro da relevância no STJ pode redesenhar o Direito federal brasileiro

16-07-2026 às 08:54

TODO CUIDADO É POUCO

MPF firma acordo para restringir leilão de artefatos históricos nazistas

16-07-2026 às 08:23

INTERESSE PÚBLICO

Inteligência artificial se contrata ou se institucionaliza?

16-07-2026 às 08:00

SENSO INCOMUM

As leis da estupidez que conformam o idiota ‘ideal’

16-07-2026 às 08:00

DEVORADORA DE VENDAS

Sem prova de ilicitude, maquininha não pode reter valores de vendedor

16-07-2026 às 07:52

NA CARA DURA

Biometria facial não basta para comprovar adesão a empréstimo

16-07-2026 às 07:31

OPINIÃO

Aprovação de contas, responsabilidade de administradores e risco criminal

16-07-2026 às 07:02

OPINIÃO

Apuração de haveres é operação complexa e juridicamente delicada

16-07-2026 às 06:31

OPINIÃO

Prisão domiciliar não é palanque político

16-07-2026 às 06:02

APOSTA NA LEI

Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil

15-07-2026 às 21:49

OPINIÃO

Laicismo travestido de laicidade é prática institucional contra legem

15-07-2026 às 21:37

OLHO NO FISCO

Receita publica editais para negociações de débitos tributários

15-07-2026 às 21:19