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SOCIEDADE DO ESPETÁCULO Juíza determina remoção de vídeos gravados na UnB sem autorização 24-12-2025 às 11:52
EQUILÍBRIO NECESSÁRIO Superendividamento e segurança de dados devem pautar Direito do Consumidor em 2026 24-12-2025 às 09:56
TRÁFICO PRIVILEGIADO LIMITADO Alta quantidade de droga permite reduzir pena, mas em regime fechado 24-12-2025 às 08:49
SOBERANIA DO VEREDICTO TJ-SP não vê júri parcial e eleva pena de amantes por matar esposa traída 24-12-2025 às 08:25
DIRETO DO CARF Contribuição de Ary Oswaldo Mattos Filho ao estudo da tributação dos ganhos de capital de bens imóveis 24-12-2025 às 08:00
VALE O ESCRITO TJ-GO impede banco de recalcular dívida após cliente aceitar proposta 24-12-2025 às 07:50
PRAZO INSUFICIENTE CNI contesta no STF tributação de lucros e dividendos da reforma tributária 23-12-2025 às 21:45
OPINIÃO Crepúsculo da efetividade: autópsia crítica do Tema 1.137-STJ e institucionalização da inadimplência 23-12-2025 às 21:22
DIREITO À SAÚDE Plano deve custear cirurgia de lente permanente fora do rol da ANS 23-12-2025 às 20:30
