LEI ANALÓGICA STF julga se limite de capital estrangeiro vale para mídias digitais 21-11-2025 às 12:25
MAL NA FOTO Empresas devem indenizar casal por uso de imagem além do prazo contratual 21-11-2025 às 11:48
DIREITOS FUNDAMENTAIS Algumas notas acerca da iniciativa privada na educação — artigo 209 da Constituição de 1988 21-11-2025 às 11:17
CAMINHO DO OURO Para conter crime ambiental, Brasil deve rastrear cadeias produtivas, aponta estudo 21-11-2025 às 10:35
PERSPECTIVA RACIAL TRT-3 mantém justa causa de trabalhadora por causa de apelido racista 21-11-2025 às 10:09
NOME QUALIFICADO Indicação de Messias para o STF valoriza instituições, diz Celso de Mello 21-11-2025 às 09:27
OPINIÃO Prova digital e processo penal: um ‘jogo dos sete erros’ meramente hipotético 21-11-2025 às 09:14
CAMPO MINADO 30% dos casos de racismo ocorrem no ambiente de trabalho, segundo pesquisa 21-11-2025 às 08:51
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Entre a parceria rural e o arrendamento: a eterna novela entre os contribuintes e o Fisco Federal 21-11-2025 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Comum acordo e o dissídio coletivo: socorrismo do Judiciário e fragilidade dos sindicatos 21-11-2025 às 08:00
FALTA DE SENSIBILIDADE TRT-15 mantém condenação por demissão de mulher em gravidez de risco 21-11-2025 às 07:49
TEMPOS MODERNOS Trabalhadora de e-commerce diagnosticada com ansiedade deve ser indenizada 21-11-2025 às 07:32
OPINIÃO Receita limita uso de créditos em ações coletivas e reacende debate jurídico 21-11-2025 às 07:13
OPINIÃO A comparação inadequada: por que motoristas de aplicativo não são taxistas (nem autônomos) 21-11-2025 às 06:30
