DIGNIDADE JÁ Tribunal reconhece discriminação de hotel contra trabalhador LGBTQIA+ 20-11-2025 às 20:50
OPINIÃO Entre a forma e o conteúdo: os efeitos da Súmula 231 do Carf sobre os créditos de PIS/Cofins 20-11-2025 às 20:17
SONHOS ROUBADOS TJ-SP mantém condenação de trio que lesou artista plástico em R$ 1,4 mi 20-11-2025 às 19:51
OPINIÃO Cide-Royalties: interação entre Direito Internacional e Constitucional em face da decisão do STF no Tema 914 20-11-2025 às 19:14
NÃO ME DÊ MOTIVO Demissão de servidor ocorrida antes de 2024 não precisa de motivação formal 20-11-2025 às 18:48
OPINIÃO STJ consolida critério epistêmico de admissibilidade da prova no processo penal 20-11-2025 às 18:13
TRATAMENTO DESIGUAL Multinacional é condenada a indenizar supervisora por discriminação de gênero 20-11-2025 às 17:53
OPINIÃO A prescrição intercorrente da pretensão punitiva nas infrações de trânsito e sua retroatividade 20-11-2025 às 17:13
GOVERNANÇA CRIMINAL Facções criminosas geram desafio mais político do que jurídico, diz ministra do STJ 20-11-2025 às 16:55
OPINIÃO Falhas na prestação de serviço em contas vinculadas ao Pasep geram judicialização em massa 20-11-2025 às 15:17
RACISMO ESTRUTURAL TRT-19 condena empresa por demitir empregada que usou tranças no trabalho 20-11-2025 às 14:10
