REGIME MONOFÁSICO Para relator no STJ, LC 192 não deu crédito de PIS e Cofins a varejista de combustível 12-11-2025 às 21:38
HORA DO LANCHE STF começa a julgar inclusão do recreio na jornada de trabalho dos professores 12-11-2025 às 20:56
OPINIÃO A suspensão do julgamento do RE 609.517 RG/RO: advocacia pública e a inscrição na OAB 12-11-2025 às 20:37
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DIREITO DO CONTRIBUINTE STJ julga se Fazenda pode recusar fiança ou seguro-garantia na execução fiscal 12-11-2025 às 19:54
CONVERSA AFIADA TST promove audiência sobre desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial 12-11-2025 às 19:39
HORA DE ACORDAR Inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ 12-11-2025 às 18:57
MUITO ALÉM DO CRÉDITO Controle de empresa a partir de debênture leva TST a reconhecer grupo econômico 12-11-2025 às 18:37
OPINIÃO O papel do plano de manejo na Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação 12-11-2025 às 18:14
AO PÉ DO OUVIDO Conversa sobre mérito da ação na antessala da audiência contamina prova 12-11-2025 às 17:58
ATO PRECÁRIO Liberdade decorrente de decisão provisória não prejudica contagem do tempo da pena 12-11-2025 às 17:44
OPINIÃO A responsabilidade da Bolsa de Valores perante os investidores: uma análise do REsp 2.157.955-PR 12-11-2025 às 17:14
PREJUÍZO ONLINE Bloqueio indevido de perfil de loja em rede social gera danos morais 12-11-2025 às 16:46
