NEM TUDO É CÓPIA Semelhança parcial de nomes não impede uso de marca, decide TJ-SC 08-11-2025 às 10:50
QUESTÃO DE CRÉDITO STJ vai desfazer confusão sobre dívida de condomínio na recuperação judicial 08-11-2025 às 10:11
NOVA FASE PARA NEGOCIAR Passados 12 anos desde sua criação, leniência entra em novo momento 08-11-2025 às 09:45
OPINIÃO Imunidade de ITBI na integralização de imóveis em capital social: possível vitória dos contribuintes? 08-11-2025 às 09:23
A SETE PALMOS Indeferimento de pedido de exumação não é cerceamento de defesa, decide TST 08-11-2025 às 08:51
SEM CONTATO FÍSICO Não há estupro virtual contra vítima maior de idade, decide ministro do STJ 08-11-2025 às 08:24
JUSTO PROCESSO (In)admissibilidade probatória do espelhamento do WhatsApp (parte 2) 08-11-2025 às 08:00
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Seguradora não precisa pagar IPI dispensado em transferência de veículo com perda total 08-11-2025 às 07:54
VITRINES SUSPEITAS Administradoras de prédios comerciais têm responsabilidade por venda de produtos falsos 08-11-2025 às 07:28
OPINIÃO Acordo de Escazú e COP 30: o que significa a mais recente aprovação no Congresso? 08-11-2025 às 06:37
OPINIÃO Incompatibilidade entre a Lei de Improbidade Administrativa e a da Ficha Limpa 08-11-2025 às 06:08
OPINIÃO Na modulação de efeitos, é preciso não confundir excepcional interesse social com ordinário interesse estatal 07-11-2025 às 21:38
