DIREITO DA DEFESA HC substitutivo é opção legítima para discutir liberdade do réu, diz ministro 13-11-2025 às 10:03
PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI registrou 166 mil novas marcas e 13 mil novas patentes em 2024 13-11-2025 às 09:45
POLÍTICA DA BALA Estado responde por mortes em operação, salvo se provar que não teve culpa 13-11-2025 às 08:52
TECNOLOGIA NÃO É DESCULPA Ação deve ser enviada à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis 13-11-2025 às 08:24
COM PARTILHA Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas 13-11-2025 às 08:00
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Leniência e coação: o precedente que levou os direitos a sério 13-11-2025 às 08:00
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ 13-11-2025 às 07:54
FORÇAS INCLUSIVAS Militar não pode ser reformado por ter mudado de gênero, decide STJ 13-11-2025 às 07:31
OPINIÃO STJ confirma ISS fixo para sociedades uniprofissionais, mesmo sob responsabilidade limitada 13-11-2025 às 07:14
OPINIÃO ‘Concordatização’ da recuperação judicial angustia credores, asfixia devedores e engessa magistrados 13-11-2025 às 06:02
DOCUMENTO HISTÓRICO Testamento de Chica da Silva está disponível para consulta online 12-11-2025 às 21:59
