TEMPO NA CONTA Residência jurídica vale para ingresso na magistratura, afirma CNJ 04-11-2025 às 12:37
VOCÊ TEM QUE ME VOLTAR DEZESSEIS E SETECENTOS Honorários contratuais não podem ser incluídos nas cotas condominiais, diz STJ 04-11-2025 às 12:01
DIREITOS FUNDAMENTAIS Meio ambiente, clima e a assim chamada poluição digital ou informacional 04-11-2025 às 11:24
CARGA PESADA Juiz suspende multa a transportadora até STF decidir sobre piso do frete 04-11-2025 às 11:07
PASSO MAIOR QUE A PERNA Tese da sucessão tributária penal não pode vir à tona em recurso, diz TJ-PB 04-11-2025 às 10:42
FERRAMENTA INCENTIVADA STJ passa a classificar processo estrutural para julgamento e acompanhamento 04-11-2025 às 10:10
ANUÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL Alto índice de judicialização afeta atividade produtiva no país 04-11-2025 às 09:45
TERRITÓRIO ADUANEIRO Portos secos inteligentes no corredor bioceânico Capricórnio 04-11-2025 às 09:19
DEVAGAR COM O ANDOR Há exagero sobre poder das facções criminosas, apontam especialistas 04-11-2025 às 08:48
HORA DA VERDADE Criação de 27 mil cargos fantasma desequilibrou eleição para Castro, mas pode resultar em cassação 04-11-2025 às 08:36
O FUTURO É VERDE Caixa lança ferramenta para medir geração de carbono em empreendimentos habitacionais 04-11-2025 às 08:24
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS ‘Diálogo das fontes’ e Súmula Vinculante n° 10: quo vadis, STJ? 04-11-2025 às 08:00
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA TJ-PB mantém decisão que arquivou processos contra banco por abuso do direito de ação 04-11-2025 às 07:49
DESVIO DA ROTA Motorista que também vendia passagens será indenizado por acúmulo de funções 04-11-2025 às 07:31
