MAIS PESO NA BALANÇA STJ debate critérios para cobrar do réu indenização na ação penal 13-05-2026 às 18:51
LIVRE CONCORRÊNCIA Lei municipal que limita funcionamento de farmácias aos domingos é inválida, diz TJ-MG 13-05-2026 às 18:35
FREIO NOS ABUSOS Dias Toffoli anula todos os atos da ‘lava jato’ contra ex-gerente da Petrobras 13-05-2026 às 17:52
OPINIÃO Igreja, família e dever de proteção: sobre violência doméstica e responsabilidade pastoral 13-05-2026 às 17:22
DEVAGAR COM O ANDOR Liminar para retomar imóvel após mais de um ano exige prova de urgência 13-05-2026 às 16:51
ESTÚDIO CONJUR Marcelo Proença chega à Manesco Advogados para liderar a área de Direito Empresarial 13-05-2026 às 16:00
VÍCIO PROCESSUAL Referência a fatos alheios à denúncia anula decisão do Tribunal do Júri 13-05-2026 às 15:53
OPINIÃO Janela de retroatividade da Lei 15.397/26 para o ‘laranja’ condenado por lavagem 13-05-2026 às 15:23
QUANTO VALE A TERRA STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária 13-05-2026 às 14:13
FREIO DE ARRUMAÇÃO Juiz do DF isenta grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta 13-05-2026 às 13:44
