QUESTÃO DE SEGURANÇA Ação sobre excesso de peso em caminhões cabe à Justiça do Trabalho, decide TST 13-06-2026 às 14:31
(IN)SEGURANÇA NO TRABALHO Em ação trabalhista individual, reparação civil depende de prova do dano 13-06-2026 às 13:52
OPINIÃO IA generativa, ética da OAB e responsabilidade profissional: fim da advocacia inflada 13-06-2026 às 13:17
DE TODOS Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio 13-06-2026 às 12:50
DOR QUE NÃO SE PAGA Filha com síndrome de Down tem direito a receber pensão vitalícia do assassino do pai 13-06-2026 às 12:24
A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO Trabalho como babá justifica o reconhecimento de vínculo de emprego 13-06-2026 às 11:49
A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO Trabalho como babá justifica o reconhecimento de vínculo de emprego 13-06-2026 às 11:49
A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO Trabalho como babá justifica o reconhecimento de vínculo de emprego 13-06-2026 às 11:49
A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO Trabalho como babá justifica o reconhecimento de vínculo de emprego 13-06-2026 às 11:49
CAMINHO CERTO STJ reafirma que cabe ação anulatória contra acordo homologado pelo Judiciário 13-06-2026 às 10:32
CRISE DE IDENTIDADE STJ debate se concessionária pode ser tributada como construtora 13-06-2026 às 09:56
CRISE DE IDENTIDADE STJ debate se concessionária pode ser tributada como construtora 13-06-2026 às 09:56
DIREITOS IGUAIS Servidora pública temporária tem direito a licença-maternidade de 180 dias 13-06-2026 às 08:54
