MÁRTIR DA LIBERDADE No Dia do Jornalista, Celso de Mello exalta memória de Líbero Badaró 07-04-2026 às 18:41
OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte e o desafio entre coerção e cooperação na tributação brasileira 07-04-2026 às 18:19
"MACACO VELHO" OU "PACA VÉA" Laudo produzido por IA generativa não pode embasar denúncia, decide STJ 07-04-2026 às 17:54
OPINIÃO O princípio da proporcionalidade da pena e a irracionalidade do legislador 07-04-2026 às 17:18
IMPRESCINDÍVEL E INSUBSTITUÍVEL TJ-MG determina fornecimento de produto à base de cannabis a criança autista 07-04-2026 às 16:49
OPINIÃO O princípio da não autoincriminação na Lei Anticorrupção e o dever de colaborar com a administração pública 07-04-2026 às 16:18
MANOBRA ILÍCITA STJ condena Amil a pagar indenização por tentar alienar planos de saúde 07-04-2026 às 15:52
OPINIÃO Serviços sociais autônomos: há Direito Administrativo, mas não como no Estado 07-04-2026 às 15:17
TENSÃO JURÍDICA Instalação de rede elétrica sem autorização viola direito de propriedade 07-04-2026 às 14:44
FISCO FELIZ Vendedor de produto agropecuário isento não tem direito a crédito de ICMS 07-04-2026 às 14:14
OPINIÃO Recall proativo: o que o STJ decidiu e o que o mercado ainda não incorporou 07-04-2026 às 13:18
CONCLUSÃO INDIGESTA Condenação por venda de alimento contaminado não exige perícia no local 07-04-2026 às 12:50
VONTADE DO POVO Eleição suplementar para governador do Rio deve ser direta, diz MPE 07-04-2026 às 12:31
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