SEJA RICO, SEJA POBRE Opção de comprar remédio não impede importação de sementes de cannabis 16-03-2026 às 14:44
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DIREITO CIVIL ATUAL Bahia rebelde: ambiente em que nasceu Teixeira de Freitas na primeira metade do século 19 16-03-2026 às 14:20
PONTO PARA O FISCO STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins 16-03-2026 às 13:49
SANÇÃO EM XEQUE Infração grave de magistrado não pode gerar aposentadoria compulsória, decide Dino 16-03-2026 às 12:51
LIMITES DA IMUNIDADE STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais 16-03-2026 às 11:45
OPINIÃO Jürgen Habermas (1929–2026): defesa do diálogo na era das incertezas da modernidade 16-03-2026 às 11:19
JUSTO AGORA Empresa não pode rebaixar plano de saúde de empregado em auxílio-doença 16-03-2026 às 10:57
ESTÚDIO CONJUR STJ anula busca e apreensão e demais cautelares decretadas por juiz acionista do IRB no Caso Berkshire 16-03-2026 às 10:30
PASSADO A LIMPO STF vai julgar tentativa de Claudio Castro de manter poder no Rio de Janeiro 16-03-2026 às 09:50
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Legalidade tributária e medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso 16-03-2026 às 09:25
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Aprovada pela Câmara, proibição de progressão de regime já foi anulada pelo STF 16-03-2026 às 08:52
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SE ARREPENDIMENTO MATASSE Juiz valida retenção de 90% do valor pago por cliente que cancelou viagem sem justificativa 16-03-2026 às 08:22
