DIA DA INFÂMIA Em ato de memória do 8 de janeiro, Fachin elogia atuação de Alexandre 08-01-2026 às 18:28
A REGRA É CLARA Matéria de ordem pública não autoriza embargos fora do prazo, decide STJ 08-01-2026 às 17:55
OPINIÃO A natureza jurídica da atualização dos valores da Lei 14.133/2021 e a polêmica que não se sustenta 08-01-2026 às 17:15
NEGÓCIO FECHADO Comissões de vendedor devem incluir juros de vendas parceladas, decide TRT-15 08-01-2026 às 16:51
RISCO ASSUMIDO Atraso de voo inferior a quatro horas não gera indenização, decide TJ-SC 08-01-2026 às 15:51
ESTÚDIO CONJUR As proposições napoleônicas para 2026 e o Código Civil brasileiro: reflexão histórica e análise conjuntural 08-01-2026 às 15:16
MELHOR PENSAR DUAS VEZES Lula veta projeto que reduziria penas de golpistas do 8 de janeiro 08-01-2026 às 15:11
NOVA BALIZA Prazo de prescrição só começa quando juízo suspender execução por falta de bens 08-01-2026 às 14:31
CADA UM NO SEU QUADRADO STF anula regra de MT que incluía empregados públicos no regime próprio de previdência estadual 08-01-2026 às 13:55
LANCE VENCEDOR Termo ‘valor do bem’ em leilão refere-se ao lance, não à avaliação, decide STJ 08-01-2026 às 12:31
DENTRO DA TESE TJ-SP ordena que estado e município forneçam remédio à base de canabidiol 08-01-2026 às 11:44
