OPINIÃO Cigarros na substituição tributária: é cabível ressarcimento de PIS/Cofins-ST? 28-11-2025 às 06:31
PASSANDO A BOIADA Congresso rejeita 52 vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental 27-11-2025 às 21:45
DOR NO BOLSO Tributação de dividendos de sociedades profissionais é ‘equívoco profundo’, avalia Brigagão 27-11-2025 às 21:15
LONGA NEGOCIAÇÃO Supremo julga homologação de acordo entre Eletrobras e governo por poder de voto 27-11-2025 às 20:37
LUTA PELA IGUALDADE STF tem maioria para determinar que Estado adote práticas contra o racismo 27-11-2025 às 20:20
NECESSIDADE DE PROVA Caracterização de grupo econômico não se presume por indícios genéricos 27-11-2025 às 19:56
BARRADA NO BAILE Condenação por tráfico exige ao menos finalidade mercantil, decide STJ 27-11-2025 às 19:16
SOBREVIVENDO NO INFERNO Presídios brasileiros têm superlotação de 150%, aponta ferramenta do CNJ 27-11-2025 às 18:53
OPINIÃO Hermenêutica jurídica e a etiologia multifatorial na medicina ocupacional 27-11-2025 às 18:27
TRÁFICO PRIVILEGIADO Valor da droga transportada por mula não comprova envolvimento com facção 27-11-2025 às 18:08
LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE TJ-SP exime clínica de dependentes por gravidez de paciente durante internação 27-11-2025 às 17:47
