DORMIRAM NO PONTO Banco digital é condenado por demora para bloquear conta de vítima de fraude 22-11-2025 às 08:24
JUSTO PROCESSO O dever de fundamentação na decisão que recebe a denúncia (parte 2) 22-11-2025 às 08:00
AÇÃO CONCERTADA É utopia achar que só as polícias vão resolver crime organizado, diz ministro 22-11-2025 às 07:54
REDUÇÃO DE DANOS Juízes dos EUA criam regras para conter mau uso da IA generativa 22-11-2025 às 07:26
OPINIÃO Novo Processo de Importação e sua integração com os sistemas fazendários estaduais 22-11-2025 às 07:12
MEDIDA CAUTELAR Alexandre vê risco de fuga e decreta prisão preventiva de Bolsonaro 22-11-2025 às 07:10
OPINIÃO O princípio da deferência e o STF: o confronto entre decisões de órgãos técnicos e o controle judicial 22-11-2025 às 06:30
A LERDEZA DO ESTADO STJ concede HC a homem que ficou preso quase um ano esperando por perícia 21-11-2025 às 21:45
PELA HORA DA MORTE Trabalhador de cemitério faz jus a adicional de insalubridade em grau máximo 21-11-2025 às 20:47
COMPARECIMENTO IMPOSSIBILITADO TJ-SP nega posse vitual a vereador que teve decretada a prisão preventida 21-11-2025 às 19:49
OPINIÃO Simulação como trunfo do fisco na revisão de planejamentos tributários: as contradições na aplicação 21-11-2025 às 19:13