OPINIÃO Mudança climática e o deslocamento forçado: projeto de tratado para proteção de deslocados climáticos 17-11-2025 às 06:02
CELA NEGLIGENTE DF é condenado a indenizar família de preso morto por omissão de doença em presídio 16-11-2025 às 17:45
A CASA NÃO É SUA Dono de imóvel invadido por terceiros não deve IPTU, decide TJ-SP 16-11-2025 às 16:30
ASAS CORTADAS TRT-4 reconhece dispensa discriminatória e determina reintegração de copiloto 16-11-2025 às 15:45
OPINIÃO Decisão do STF sobre redirecionamento de execução trabalhista aumenta proteção de sócios 16-11-2025 às 15:12
MAS SE TIVER, DEVOLVA-ME Motorista que cometeu acidente deve ressarcir prefeitura, diz TJ-SP 16-11-2025 às 13:45
OPINIÃO A responsabilidade pessoal de dirigentes de organizações da sociedade civil na esfera trabalhista 16-11-2025 às 13:13
PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS TRT-5 mantém indenização à empregada vítima de racismo e intolerância religiosa 16-11-2025 às 12:30
DÁ NA MESMA ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa 16-11-2025 às 11:45
OPINIÃO Instrução normativa da Receita limita efeitos de decisões coletivas e desafia jurisprudência do STF 16-11-2025 às 11:15
SÓ VENHA NÓS AO VOSSO REINO Cabe contestar devolução de valor por liminar revogada em ação coletiva 16-11-2025 às 10:30
