NOVO LAVAJATISMO A hipocrisia midiática sobre a investigação da quebra de sigilo fiscal 18-02-2026 às 17:49
OPINIÃO Condutas vedadas em ano eleitoral e improbidade administrativa: cautelas redobradas 18-02-2026 às 16:19
FALTOU URBANIDADE Exclusão de motorista LGBTfóbico de aplicativo de transporte é legítima, decide TJ-MG 18-02-2026 às 15:54
OPINIÃO Reforma tributária e franquias: impactos e mudanças para redes e franqueados 18-02-2026 às 15:13
CONTA BENÉFICA Cálculo para progressão de regime não pode ignorar tempo já cumprido, decide TJ-SC 18-02-2026 às 14:31
VIDA RECOMPENSADA União deve indenizar em R$ 160 mil família de enfermeira morta na crise da Covid-19 18-02-2026 às 13:57
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OPINIÃO Regras de sujeição e de não sujeição à RJ, natureza jurídica e retroatividade: REsp 2.178.558 18-02-2026 às 13:12
LIMITE SALARIAL Lula sanciona reajustes para Legislativo e TCU, mas veta aumentos acima do teto 18-02-2026 às 12:44
INVENÇÃO EXÓTICA Dolo eventual não comporta agravante de dificultar defesa da vítima, diz ministro 18-02-2026 às 12:11
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FÓRMULA LEGAL Correção de saldos do FGTS não pode ficar abaixo da inflação, reafirma STF 18-02-2026 às 11:38
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OPINIÃO Extinção das obrigações e fresh start: reabilitação da própria sociedade falida 18-02-2026 às 11:14
