BUMERANGUE JURÍDICO Empresa autorizada a suprimir praça pública responde por dano ambiental 10-04-2026 às 14:00
ALVO NAS COSTAS Homem detido oito vezes por erro em sistema será indenizado em R$ 15 mil 10-04-2026 às 13:39
BEBÊ DE SCHRÖDINGER Gestante pode ser demitida sem aval sindical se não avisou empresa 10-04-2026 às 12:47
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DIZ QUE ME DIZ Confissão informal sem aviso do direito ao silêncio é nula, decide TJ-SP 10-04-2026 às 11:42
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CHANCE NO PARQUET Concurso do MP-MT tem oito vagas de promotor e salário de R$ 37,7 mil 10-04-2026 às 11:15
ZONAS CINZENTAS STF convoca audiência pública para discutir aumento de taxa da CVM 10-04-2026 às 11:03
DEDO NA BALANÇA CNJ vê parcialidade e anula medidas disciplinares contra servidora do TJ-AM 10-04-2026 às 10:43
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: coligação contratual com compra e venda 10-04-2026 às 10:21
DESERÇÃO CONFIGURADA Não pagar preparo em dobro após intimação impede análise do recurso 10-04-2026 às 09:48
REFLEXÕES TRABALHISTAS A Lei nº 15.371/2026 e os limites da licença-paternidade no Brasil 10-04-2026 às 09:22
INFORMAR OU ENTRETER? Interesse público define limites para reprodução de vídeos virais na imprensa 10-04-2026 às 08:54
