Justiça do Acre condena estado por explorar foto de família carente

16-02-2010 às 05:55

Fazenda de Goiás boicota benefício fiscal depois de atrair empresas

16-02-2010 às 04:51

Com omissão do Estado, é salutar judicialização do direito à saúde

16-02-2010 às 04:06

Medida judicial pode garantir a suspensão da aplicação do FAP

16-02-2010 às 03:15

No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não é bem assim

16-02-2010 às 03:01

Liminar suspende lei do Rio que trava valor do salário mínimo

16-02-2010 às 02:14

AGENDA DA JUSTIÇA: STF julga ato que reduziu competência do TJ-SP

15-02-2010 às 15:07

Cade pretende acabar com a elaboração de acórdãos de julgamentos

15-02-2010 às 14:27

CNJ recebe sugestões sobre plano de gestão criminal até 18 de fevereiro

15-02-2010 às 13:05

Delegacia Eletrônica de SP completa 10 anos com 2,7 milhões de boletins

15-02-2010 às 12:31

Servidores de comarca em Minas devem retornar às lotações de origem

15-02-2010 às 12:16

Ministério Público cria manual de controle externo da polícia

15-02-2010 às 12:11

Relatório aponta que Brasil não consegue combater lavagem de dinheiro

15-02-2010 às 11:38

Financiamento de casa não pode ser vinculado a seguro mutuário

15-02-2010 às 11:18

Brasil Foods deve ter ginástica laboral em sua fábrica, decide juíza

15-02-2010 às 10:59