Leonardo Prudente tenta no Supremo voltar à presidência da Câmara do DF

21-01-2010 às 20:13

DEM, PSDB e PPS entram com nova representação no TSE contra Lula

21-01-2010 às 20:09

Netas biológicas que foram adotadas por militar devem receber pensão

21-01-2010 às 18:57

Chega ao STF pedido para que irmão de Requião volte ao cargo

21-01-2010 às 18:23

CNJ oferece ajuda para reconstruir sistema judiciário do Haiti

21-01-2010 às 18:07

CNJ fará estudo para definir custos de processo na Justiça

21-01-2010 às 16:40

Defensoria deve propor ação por improbidade administrativa

21-01-2010 às 16:36

Advogado é absolvido da acusação de calúnia e injúria contra De Sanctis

21-01-2010 às 16:30

Refis do RJ permite uso de precatórios no pagamento integral da dívida

21-01-2010 às 16:16

Advogados do Distrito Federal pagarão R$ 723 de anuidade

21-01-2010 às 15:42

Presidente eleito do TRF-3 tenta se livrar de ação por posse ilegal de arma

21-01-2010 às 15:37

Locador não pode pedir imóvel para concorrer com locatário

21-01-2010 às 15:08

TJ-SP reafirma que Souza Cruz não deve indenizar ex-fumante de Santos

21-01-2010 às 14:19

Faixa para reclamar de barulho de cultos em igreja não dá danos morais

21-01-2010 às 14:02

Redução salarial não justifica que pensão caia para menos da metade

21-01-2010 às 13:28