Cobrança de juros durante greve bancária é ilegal, afirma TJ paraibano

10-11-2009 às 23:27

Empresa mista que coordena trânsito não pode aplicar multas, diz STJ

10-11-2009 às 23:24

Discussão sobre marco regulatório do pré-sal foi adiada para quarta

10-11-2009 às 20:39

Julgamento do casal Hernandes é suspenso depois de dois votos pelo HC

10-11-2009 às 20:23

Projeto de lei tira do Cade competência para julgar tarifas

10-11-2009 às 20:13

Ex-empregados da Vasp conseguem fazendas de R$ 521 milhões de Canhedo

10-11-2009 às 19:54

Direito de informar não tem data de validade, afirmam especialistas

10-11-2009 às 19:16

Desembargador nega pedido de sindicância contra presidente do TJ-SP

10-11-2009 às 19:00

Poder Judiciário é o menos transparente no Brasil, aponta pesquisa

10-11-2009 às 18:42

A favor da lei que manteve carteira do Ipesp, OAB e Aasp agora propõem ADI

10-11-2009 às 18:35

Proposta de novo Código de Processo Penal é debatida no Rio de Janeiro

10-11-2009 às 17:00

Cartório pede ao STF que União pague por certidões e emolumentos

10-11-2009 às 16:54

Condenação da Itália por ostentar crucifixos em escolas é uma lição

10-11-2009 às 16:43

TST muda julgado e garante adicional de insalubridade em aposentadoria

10-11-2009 às 16:15

OAB publica novas diretrizes para o Exame de Ordem; veja as mudanças

10-11-2009 às 15:03