MP pode propor ação pública em defesa de direitos de pessoas específicas

10-11-2009 às 03:35

TRF-4 determina aposentadoria compulsória de juiz que forjou atentado

10-11-2009 às 02:00

Para advogados, direito de resposta não obriga veículo a publicar decisão

10-11-2009 às 01:23

Constituição Federal recebe três novas emendas na quarta-feira

10-11-2009 às 01:16

STJ define regras para processos julgados pela Lei de Recursos Repetitivos

10-11-2009 às 01:10

Supremo reafirma que MP pode mandar abrir inquérito, mas não presidir

10-11-2009 às 00:25

Suspensa organização privada que oferecia concursos públicos

09-11-2009 às 23:57

Promotores de Pernambuco querem concorrer a cargo de procurador-geral

09-11-2009 às 21:05

Sinprofaz diz que não apoia nenhuma chapa nas eleições da OAB-PE

09-11-2009 às 20:39

Parlamentares tentam aumentar a fatia do pré-sal para estados produtores

09-11-2009 às 20:23

Advogados reclamam do debate limitado sobre Lei do Direito Autoral

09-11-2009 às 19:52

Diante de inquéritos, Uniban readmite aluna expulsa por causa do vestido

09-11-2009 às 19:14

Evento em Brasília discute Direito de países de língua portuguesa

09-11-2009 às 18:16

ConJur é condenada por manter no site notícia verdadeira

09-11-2009 às 17:04

TJ-SP se moderniza e instala Centrais de Mandados nos Foruns da Capital

09-11-2009 às 15:03