Contrato entre advogado e cliente não gera vínculo trabalhista

06-11-2009 às 10:44

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

06-11-2009 às 10:14

Pensão para viúva de juiz classista tem base em lei vigente na morte

06-11-2009 às 09:52

Programas de celeridade do CNJ provocam recorde de julgamentos no TST

06-11-2009 às 09:23

Mantida penhora de bens de reitor para pagar dívidas de universidade

06-11-2009 às 08:32

Réu em condicional que comete novo crime deve ser preso, diz STF

06-11-2009 às 08:25

Ex-alunos da USP apoiam candidatura de Grandino Rodas para a reitoria

06-11-2009 às 07:21

Minc aceita exigências de agricultores para reformular Código Florestal

06-11-2009 às 07:15

Ministro apresentará anteprojeto para nova Lei de Direitos Autorais

06-11-2009 às 06:49

A natureza jurídica da Compensação Financeira pela Exploração de Minerais

06-11-2009 às 06:18

Conversão de depósitos judiciais para ingresso no Refis pode dar prejuízo

06-11-2009 às 05:53

TRF da 5ª Região mantém condenação de preso em flagrante por pedofilia

06-11-2009 às 05:53

OAB pede urgência ao STF em julgamento de recurso sobre Cofins

06-11-2009 às 05:04

Solução negocial é possibilidade de ganho para ambas as partes

06-11-2009 às 05:02

Battisti faz greve de fome para ter extradição julgada no STF

06-11-2009 às 04:05