STF prorroga suspensão de processos sobre ICMS na base da Cofins

16-09-2009 às 18:59

Ex-prefeito é condenado por irregularidades em convênio

16-09-2009 às 18:47

Juíza nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih e mantém Ação Penal

16-09-2009 às 18:31

CCJ da Câmara aprova projeto de lei que libera bingos no país

16-09-2009 às 18:30

TRT-MA divulgará diariamente resultados da Semana da Conciliação

16-09-2009 às 18:10

Família de desembargador do TJ-RJ é feita refém na cidade de Petrópolis

16-09-2009 às 17:59

Arrecadação de condomínio pode ser penhorada para pagamento de dívida

16-09-2009 às 17:16

Congresso do IDP discute a Constituição em epóca de crise financeira

16-09-2009 às 16:26

Sustentação oral no CNMP só pode ser feita depois de voto do relator

16-09-2009 às 16:24

Conselheira propõe que CNMP ajude CNJ nos mutirões carcerários

16-09-2009 às 16:17

Consumidoras não comprovam uso de pílula de farinha e ficam sem indenização

16-09-2009 às 16:05

Presidente Lula convida Toffoli para assumir vaga no Supremo

16-09-2009 às 14:07

Não são só os advogados que querem ser chamados de doutor

16-09-2009 às 12:38

PSDB ajuíza ação no STF para suspender eleição indireta em Tocantins

16-09-2009 às 12:26

Dono de hotel é condenado por não aceitar hospedar índios

16-09-2009 às 12:06