Mãe que não consegue amamentar receberá leite especial do estado

12-01-2011 às 16:55

Mizael Bispo não consegue o direito de ter de volta bens apreendidos

12-01-2011 às 16:01

Tribunais suspendem prazos em locais atingidos pela chuva no Rio

12-01-2011 às 16:00

Deputado propõe a criação de controle externo para a Defensoria Pública

12-01-2011 às 15:44

TJ-AP promove concurso para cartórios de notas e registros públicos

12-01-2011 às 14:01

TST estabelece novos prazos e regime de recolhimento de custas

12-01-2011 às 13:33

Decisão de não extraditar Battisti é inconstitucional, afirma DEM

12-01-2011 às 13:03

Procuradores federais avaliam desistência de recursos da União no TST

12-01-2011 às 12:06

Concessão de rádios da Record está na pauta do TRF-3 desta quarta

12-01-2011 às 11:38

Maranhão reformar varas trabalhistas para garantir acesso de deficientes

12-01-2011 às 11:15

STF reconhece repercussão geral em compensação de créditos de ICMS

12-01-2011 às 10:37

PRE-SP contesta recurso eleitoral que Alckmin recebeu de concessionária

12-01-2011 às 10:01

Na Europa, juiz termina carreira ganhando o dobro do seu salário inicial

12-01-2011 às 10:01

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

12-01-2011 às 09:36

Mandado de Segurança não pode ser usado contra lei em tese

12-01-2011 às 08:03