É dispensável perícia para aumento de pena por uso de arma em roubo

19-01-2011 às 15:15

Mulher de ex-juiz Rocha Mattos é condenada por lavagem de dinheiro

19-01-2011 às 14:55

Ministros consideram ilegal eleição de Dalazen para a presidência do TST

19-01-2011 às 14:01

Mauro Hauschild deixa gabinete de Dias Toffoli e assume comando do INSS

19-01-2011 às 14:01

CNJ vai sugerir novas unidades de internação de adolescentes em Sergipe

19-01-2011 às 13:47

Presos reclamam de condições a que são submetidos em presídios de Cuiabá

19-01-2011 às 12:34

MERCADO JURÍDICO: Vale fecha contrato com novo escritório no Pará

19-01-2011 às 12:06

Justiça paulista aplica regime aberto a condenado por roubo qualificado

19-01-2011 às 10:54

Juiz de Tribunal Constitucional na Bolívia será eleito por voto popular

19-01-2011 às 10:25

Ações da Justiça Federal de Nova Friburgo vão para o Rio de Janeiro

19-01-2011 às 10:02

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

19-01-2011 às 09:45

Comunidade ofensiva no Orkut gera indenização de R$ 5 mil

19-01-2011 às 08:10

A Polícia Civil e a Militar têm demonstrado maior eficácia em suas ações

19-01-2011 às 07:12

Folha de S. Paulo deixou Ombudsman falar sobre caso Falha

19-01-2011 às 06:35

Resolução define horário de atendimento nos Juizados da 3ª Região

19-01-2011 às 06:15