Corte Constitucional da Itália derruba lei que dava imunidade a Berlusconi

13-01-2011 às 17:26

Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de funcionária

13-01-2011 às 17:02

TJ-SP fecha 2010 com 6.917 audiências de conciliação extraprocessual

13-01-2011 às 15:43

Novo entendimento do STJ muda o prazo de prescrição da execução da pena

13-01-2011 às 15:23

Sindicalismo chafurdou ainda mais no movediço plano da incredulidade

13-01-2011 às 14:45

CNJ quer desativar presídio sem condições mínimas em João Pessoa

13-01-2011 às 14:03

Dano moral sofrido por vítima pode atingir terceiros, conclui STJ

13-01-2011 às 13:31

Justiça Trabalhista adia inauguração de Vara em Nova Friburgo

13-01-2011 às 12:17

Rito sumário só se justifica se mandato de prefeito estiver para acabar

13-01-2011 às 10:54

Condomínios fechados contrariam princípio constitucional da isonomia

13-01-2011 às 10:47

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

13-01-2011 às 09:43

Declaração de bens fora do prazo não justifica perda de benefício

13-01-2011 às 09:18

TJ-PB oferece curso de técnica legislativa para produção de textos

13-01-2011 às 08:40

Bancada evangélica quer suspender regras sobre reprodução assistida

13-01-2011 às 08:21

TJ-CE reverte decisão que cassou prefeito de Juazeiro do Norte

13-01-2011 às 07:25