Inquérito policial não é fase pré-processual, mas sim fase processual

09-01-2011 às 07:00

Detran pode cobrar no máximo 30 dias de taxa de veículos apreendidos

09-01-2011 às 06:09

Turma do Superior Tribunal de Justiça anula partilha desproporcional

09-01-2011 às 06:01

STJ nega funcionamento da Termomaranhão por falta de regularização

09-01-2011 às 05:37

Tribunal de Justiça de Rondônia julga 16 mil processos em 2010

09-01-2011 às 05:20

Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial estadual

09-01-2011 às 03:43

Cartório de PE recebe novo papel de segurança para emissão de certidões

08-01-2011 às 23:11

Aumentar prisões provisórias não resolve problema da Justiça Penal

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UE prepara política migratória para limitar acesso a trabalho na Europa

08-01-2011 às 16:08

DF é condenado a pagar R$ 50 mil a criança com sequelas do parto

08-01-2011 às 15:14

Em SP, 7% dos presos beneficiados pelo indulto de Natal não voltam à cadeia

08-01-2011 às 12:29

EUA emitem mandado para que Twitter passe informações do WikiLeaks

08-01-2011 às 12:00

Governo Dilma enterra projeto que prevê regulação de mídia no páis

08-01-2011 às 11:34

Recurso sobre norma antidumping tem Repercussão Geral reconhecida

08-01-2011 às 11:18

Em São Paulo, 54 faculdades de Direito têm cartórios do Juizado Especial

08-01-2011 às 10:10