Recolhimento de tributo é de responsabilidade do tomador de serviço

07-01-2011 às 19:43

PP alega violação da presunção de inocência e pede posse de candidato

07-01-2011 às 19:31

Parcela de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do salário

07-01-2011 às 18:34

Apenas uma testemunha não é suficiente para provar contrato verbal

07-01-2011 às 17:28

POLÍTICAS PÚBLICAS

É possível elaborar estratégias de gestão sem reduzir o poder dos juízes

07-01-2011 às 16:49

Americano pode ser preso por ter acessado conta de e-mail da mulher

07-01-2011 às 14:39

AMB pede que Dilma Rousseff indique um juiz de carreira para o Supremo

07-01-2011 às 13:22

Suprema Corte dos EUA reclama da demora do Senado para nomear juízes

07-01-2011 às 13:21

Prefeito eleito de cidade do Paraná recorre ao STF para garantir posse

07-01-2011 às 12:02

Morre no Rio de Janeiro ex-presidente da OAB-RJ Helio Saboya

07-01-2011 às 11:43

Em São Paulo, Detran deixará de fazer parte da Polícia em 60 dias

07-01-2011 às 11:00

Justiça deu tratamento diferenciado a processo de Paulo Maluf

07-01-2011 às 10:44

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

07-01-2011 às 10:26

Governo paulista pretende pagar R$ 2,4 bilhões em precatórios em 2011

07-01-2011 às 08:51

Portaria aumenta capacidade de presídios no estado do Ceará

07-01-2011 às 07:16