Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

24-12-2010 às 10:34

Corte europeia repreende Rússia por violar liberdade de imprensa

24-12-2010 às 08:40

Para ministra Maria Elizabeth, do STM, processo sobre Dilma é público

24-12-2010 às 08:40

Gravadora não pode reproduzir capa de LP em CD sem autorização

24-12-2010 às 08:31

TSE compra 117 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2012

24-12-2010 às 08:16

Acusados na Operação Sundown não conseguem trancar ação penal

24-12-2010 às 07:02

Fato gerador da taxa de fiscalização dos serviços de energia

24-12-2010 às 07:00

Assembleia promulga emenda que cria Lei da Ficha Limpa mineira

24-12-2010 às 06:47

TJ-PB abre inscrições de concurso para 20 vagas de juiz substituto

24-12-2010 às 05:53

Defensoria de SP vai oferecer atendimento à população de rua

24-12-2010 às 05:44

STJ retrocede ao considerar união homoafetiva como sociedade de fato

24-12-2010 às 05:21

Acusado de corrupção, prefeito de Macapá continuará preso

24-12-2010 às 03:48

Novo regimento interno da Receita Federal entra em vigor em 60 dias

23-12-2010 às 23:36

Aeroviários do Rio não acatam decisão da Justiça Federal

23-12-2010 às 20:00

Inexistência de risco confere segurança jurídica à recuperação judicial

23-12-2010 às 18:41