Em nove países europeus, réu não precisa de advogado para se defender

05-01-2011 às 15:19

Políticas públicas de educação mostram Estado e Direito conservadores

05-01-2011 às 15:00

TRF-2 inicia processo para promover juiz federal a desembargador

05-01-2011 às 14:06

Exercício da advocacia requer paixão e entusiasmo para sucesso

05-01-2011 às 13:04

Mesmo sem licitação, obra de saneamento em Santa Catarina será retomada

05-01-2011 às 13:03

Ré, oficina não consegue incluir fabricante de peças de veículo em ação

05-01-2011 às 12:29

Estudante consegue permissão para trocar nome e sexo em documentos

05-01-2011 às 11:18

RETROSPECTIVA 2010: O mundo teve muitos debates e poucas decisões

05-01-2011 às 10:58

Começa neste mês a construção do Fórum de Recanto das Emas, no DF

05-01-2011 às 10:27

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

05-01-2011 às 09:49

Preso com tornozeleira deve obedecer limite geográfico estabelecido

05-01-2011 às 09:35

Juiz nega pedido do Ministério Público para suspender pedágio

05-01-2011 às 08:51

Policiais civis de SP entram com ação contra congelamento de adicional

05-01-2011 às 08:41

Medida Cautelar não pode ser usada para reformar decisão de TRE

05-01-2011 às 07:43

Acusado no caso Celso Daniel questiona poder de investigação do MP

05-01-2011 às 06:13