Veja o noticiário jurídico dos jornais desta quarta

12-12-2007 às 09:38

Parte não pode ser obrigada a buscar conciliação

12-12-2007 às 09:34

Cargo de confiança em município não assegura FGTS

12-12-2007 às 08:59

Parte tem de provar pagamento de custas quando recorre

12-12-2007 às 08:42

É inconstitucional o homicídio culposo qualificado

12-12-2007 às 08:41

Pena para traficantes de cocaína é reduzida nos EUA

12-12-2007 às 08:12

No Ceará, 16 faculdades suspendem cobrança

11-12-2007 às 23:01

STF manda STJ julgar pedido de substituição de pena

11-12-2007 às 23:01

TRF-1 suspende obras de transposição do São Francisco

11-12-2007 às 23:01

Advogado defende advocacia particular em defesa do Estado

11-12-2007 às 23:01

STF aplica insignificância para militar pego com maconha

11-12-2007 às 23:01

TSE julga cassação do deputado e radialista Cartário

11-12-2007 às 23:01

MPF Guaratinguetá consegue liminar contra taxa de diploma

11-12-2007 às 23:00

O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário

11-12-2007 às 23:00

Presidente da OAB-SP entrega indícios da fraude à PF

11-12-2007 às 20:56