MAR DE LAMA STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale por Brumadinho 08-04-2026 às 10:39
BOTÃO DE PAUSAR Não há deserção antes de prazo legal para adequar seguro-garantia 08-04-2026 às 10:15
OPINIÃO Responsabilidade tributária da instituição financeira no levantamento judicial à luz das SC Cosit 35 e 37 08-04-2026 às 09:15
PASSIVO BILIONÁRIO STJ decide adequar recurso errôneo da União em disputa com usina 08-04-2026 às 08:59
TERRA NOS OLHOS STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais 08-04-2026 às 08:24
TERRA NOS OLHOS STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais 08-04-2026 às 08:24
DIRETO DO CARF A compensação tributária e a (des)necessidade de retificação da GFIP 08-04-2026 às 08:00
GOLPE BAIXO Demissão como retaliação por denúncia de assédio é ato discriminatório 08-04-2026 às 07:53
GOLPE BAIXO Demissão como retaliação por denúncia de assédio é ato discriminatório 08-04-2026 às 07:53
SOMA AUTORIZADA Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público 08-04-2026 às 07:32
SOMA AUTORIZADA Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público 08-04-2026 às 07:32
OPINIÃO Reclamação constitucional vai além de ‘instrumento para fazer cumprir decisões’ 08-04-2026 às 07:17
OPINIÃO ‘Revisão da vida toda’: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas 08-04-2026 às 06:30
