ESTÚDIO CONJUR Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU 11-02-2026 às 19:00
NOVO MUNDO STJ julga validade de denúncia baseada em laudo técnico feito por IA generativa 11-02-2026 às 18:52
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OPINIÃO Redefinição da liberdade de expressão pelo STF: afronta à Constituição e à separação de Poderes 11-02-2026 às 17:17
ELISÃO FISCAL STJ julga legalidade do uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo 11-02-2026 às 16:49
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OPINIÃO Tema Repetitivo nº 1.385 do STJ: a execução fiscal entre técnica e coerção 11-02-2026 às 16:18
QUESTÃO DE HUMANIDADE Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda 11-02-2026 às 15:54
DELÍRIOS DO MP Sem profunda perturbação à ordem social não há danos morais coletivos 11-02-2026 às 14:53
MÃO NA RODA STJ passa a validar RIFs por encomenda para não atrapalhar investigações 11-02-2026 às 14:21
OLHAR DISTORCIDO Viés ideológico explica baixa credibilidade da imprensa nos EUA, diz editor 11-02-2026 às 13:46
