OPINIÃO Da CLT à Constituição: segurança jurídica, custo empresarial e riscos da reforma da jornada 23-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Burocracia ambiental e infraestrutura de armazenagem: descompasso entre meio e fim 22-04-2026 às 20:48
OPINIÃO Responsabilidade em DAOs: o direito diante de estruturas sem personalidade jurídica 22-04-2026 às 19:27
OPINIÃO Blindagem e evolução da recuperação de crédito: limites atuais da desconsideração da PJ 22-04-2026 às 18:25
OPINIÃO Créditos de IBS e CBS no setor elétrico e as saídas não destinadas ao consumo 22-04-2026 às 17:18
OPINIÃO Licença-paternidade e risco para empresas: quando a lei avança mais do que regulamenta 22-04-2026 às 16:22
OPINIÃO IBS e CBS não tributam qualquer operação: fato gerador exige valor agregado 22-04-2026 às 15:24
OPINIÃO Desafios da NFCom para operadoras de telecomunicações e empresas de tecnologia 22-04-2026 às 13:16
OPINIÃO (In)admissibilidade de relatórios produzidos por IA como prova no processo penal 22-04-2026 às 11:22
OPINIÃO Reabertura do prazo do artigo 422 do CPP diante da substituição da defesa técnica no Tribunal do Júri 22-04-2026 às 09:14
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Razões de inconstitucionalidades da majoração do lucro presumido pela LC 224/2025 22-04-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Omissão de receitas presumida por depósitos bancários na jurisprudência do Carf (parte 3) 22-04-2026 às 08:00