ACADEMIA EM PAUTA EPM promove nova edição do curso de extensão Parte Especial de Direito Penal 15-01-2026 às 14:48
FORA DE JURISDIÇÃO Bens no exterior não compõem divisão de herança no Brasil, diz TJ-SP 15-01-2026 às 14:12
INDUZIDO AO ERRO Entrega voluntária de senha afasta responsabilidade de banco em golpe da falsa central 15-01-2026 às 13:49
OPINIÃO Novas regras para o vale-alimentação e vale-refeição: mudanças que impactam o mercado e os trabalhadores 15-01-2026 às 13:17
MUDANÇA ABUSIVA Recusa de transferência não afasta direito de secretária a estabilidade por acidente 15-01-2026 às 12:53
MORDAÇA RETIRADA TJ-SP tranca ação contra vereador que criticou lei em rede social 15-01-2026 às 12:19
DETERMINAÇÃO EXPRESSA Tráfico privilegiado não impede concessão de indulto, diz STJ 15-01-2026 às 11:55
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OPINIÃO Habilitação econômico-financeira e competitividade em licitações: o caso da apresentação de balanços intermediários 15-01-2026 às 11:14
PERDAS E COMPENSAÇÕES STF suspende análise de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia elétrica 15-01-2026 às 10:31
CONFLITO DE INTERESSES Juiz anula aprovação de contas relatada por mulher de ex-prefeito 15-01-2026 às 09:54
OPINIÃO ITCMD após a reforma tributária: a aplicabilidade das alíquotas progressivas e tributação de bens no exterior 15-01-2026 às 09:12
VEM AÍ... Transição da reforma, ‘teses filhotes’ e dividendos pautam Direito Tributário em 2026 15-01-2026 às 08:54
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PARA PERDER, DISQUE 1 Associação é condenada a indenizar idosa em caso de adesão contratual por telefone 15-01-2026 às 08:23
