AVISAR É O MÍNIMO Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação 07-01-2026 às 07:53
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OBSCENIDADE NA CASERNA Justiça Militar condena soldado por usar parte íntima para acordar colega 07-01-2026 às 07:32
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OPINIÃO A Lei Complementar nº 224/2025 e o esvaziamento progressivo do lucro presumido 07-01-2026 às 07:13
OPINIÃO Meios atípicos de execução e o Tema 1.137 do STJ: avanço institucional ou retrocesso estratégico? 07-01-2026 às 06:30
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NO CALOR DO MOMENTO STF mantém suspensão de regras sobre estacionamentos no verão em Mongaguá 06-01-2026 às 21:45
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ATAQUE À VENEZUELA EUA alteram denúncia contra Maduro, mas acusações formais continuam as mesmas 06-01-2026 às 20:46
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RIVALIDADE PARLAMENTAR Presidente do STJ mantém queixa-crime contra deputado estadual da Bahia 06-01-2026 às 19:49
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OPINIÃO A prisão como morte em vida: uma reflexão sobre a banalização do erro judicial 06-01-2026 às 19:16
