CARGA PESADA Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs 18-12-2025 às 10:43
ARGUMENTOS SUPERFICIAIS Não cabe fundamentação genérica para exigência de exame criminológico, diz Toffoli 18-12-2025 às 09:48
NON BIS IN IDEM STJ dispensa repetição de sustentação oral em caso de julgamento ampliado 18-12-2025 às 08:53
MUNDO DO TRABALHO Congresso precisa regulamentar trabalho por aplicativo, diz ministro 18-12-2025 às 08:31
PRÁTICA TRABALHISTA Retrospectiva 2025 e perspectivas para o Direito do Trabalho em 2026 18-12-2025 às 08:00
IMPROVISO ARRISCADO Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, decide TRT-18 18-12-2025 às 07:54
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COLEÇÃO DE ILEGALIDADES Prefeitura terá de indenizar guarda civil por tripla violação de direitos 18-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Sobras das sobras: correção constitucional e a ilusão da proporcionalidade 18-12-2025 às 07:01
