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ESTRATÉGIA DE DEFESA Não há calúnia em dizer que acusação contra si é caluniosa, diz STJ 31-10-2025 às 16:53
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CAMINHOS DISTINTOS Senado italiano aprova regra que separa carreiras do Judiciário e do MP 31-10-2025 às 14:48
FADIGA EVITADA Maioria irreversível dispensa quinto julgador em julgamento ampliado 31-10-2025 às 13:49
OBJETO PERDIDO Homem será indenizado em R$ 113 mil por gaze deixada em seu abdômen 31-10-2025 às 12:59
ESTÚDIO CONJUR Recupera-MS e o fortalecimento da cultura de reestruturação empresarial 31-10-2025 às 12:23
VAI E VOLTA Acordo que permite novo contrato de experiência um ano depois de rescisão é válido 31-10-2025 às 11:57
OMISSÃO CONSTATADA Prescrição da pretensão executória deve respeitar lei vigente, diz TJ-SP 31-10-2025 às 10:57