VALOR DE REFERÊNCIA STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo 30-10-2025 às 20:44
OPINIÃO A Rico Law nos Estados Unidos e a Lei de Organizações Criminosas no Brasil 30-10-2025 às 20:22
CONTRA AUTOINCRIMINAÇÃO Pedido de vista suspende julgamento da obrigação de informar sobre direito ao silêncio 30-10-2025 às 19:56
OPINIÃO STF e a (in)visibilidade dos interesses institucionais da Defensoria Pública 30-10-2025 às 19:38
TROCA DESIGUAL Empresa é condenada por pagar salário maior a homem na mesma função de mulher demitida 30-10-2025 às 19:16
NÃO COLOU Justiça Militar condena mulher por falsificar laudos psicológicos para obter registro de armas 30-10-2025 às 18:53
TEMPO MÍNIMO Lojista de shopping pode pedir prestação de contas a cada 60 dias, esclarece STJ 30-10-2025 às 17:46
SUSPEITA DE EXECUÇÕES Defensorias pedem para acompanhar perícias de mortos em ação policial no Rio 30-10-2025 às 16:51
OPINIÃO Crédito de PIS/Cofins na descaracterização de barragens: da Solução de Consulta Cosit nº 108/2025 30-10-2025 às 16:21
ESTÚDIO CONJUR Livro sobre reclamação constitucional no STF e Fazenda Pública está em pré-venda 30-10-2025 às 16:00
A FORÇA DA PALAVRA TST reconhece depoimento de vítima como prova de assédio sexual 30-10-2025 às 15:52
OPINIÃO Ferrajoli e o garantismo constitucional na defesa da democracia brasileira 30-10-2025 às 15:22
