TERRA DE DIREITOS TJ-MT reafirma proteção constitucional da pequena propriedade rural contra penhora 19-10-2025 às 16:53
LUGAR DE FALA STJ debate se cabe sustentação em agravo contra indeferimento liminar de recurso 19-10-2025 às 16:19
CRIME SEM CRIME TJ-PR anula condenação por descumprimento de auto de infração ambiental 19-10-2025 às 15:52
TOMA QUE A DÍVIDA É SUA Comprador do imóvel deve pagar condomínio mesmo que ainda não tenha chaves 19-10-2025 às 14:57
SALTO PARA O FUTURO Comissão aprova proposta de reforma da base normativa do Direito Internacional Privado 19-10-2025 às 14:18
QUESTÃO DE MERECIMENTO Índice de conciliação não é critério para promoção de juízes, decide STF 19-10-2025 às 13:51
OPINIÃO STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária 19-10-2025 às 13:21
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Inquérito contra pessoa com foro especial depende de autorização judicial 19-10-2025 às 12:51
BUROCRACIA SEM RAZÃO Detran-DF é condenado a indenizar candidato impedido de fazer exame para CNH 19-10-2025 às 12:17
AÇAFRÃO NA CARA Supermercado deve indenizar operadora de caixa agredida por cliente 19-10-2025 às 11:56
OPINIÃO Planos de saúde devem cobrir congelamento de óvulos em paciente com câncer 19-10-2025 às 11:27
PACIÊNCIA ZERO STJ manda certificar trânsito em julgado após primeiros embargos de declaração 19-10-2025 às 10:32
REGIME DIFERENCIADO Sociedade unipessoal com responsabilidade limitada tem direito a ISS com alíquota fixa 19-10-2025 às 09:56
