OPINIÃO STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária 19-10-2025 às 13:21
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Inquérito contra pessoa com foro especial depende de autorização judicial 19-10-2025 às 12:51
BUROCRACIA SEM RAZÃO Detran-DF é condenado a indenizar candidato impedido de fazer exame para CNH 19-10-2025 às 12:17
AÇAFRÃO NA CARA Supermercado deve indenizar operadora de caixa agredida por cliente 19-10-2025 às 11:56
OPINIÃO Planos de saúde devem cobrir congelamento de óvulos em paciente com câncer 19-10-2025 às 11:27
PACIÊNCIA ZERO STJ manda certificar trânsito em julgado após primeiros embargos de declaração 19-10-2025 às 10:32
REGIME DIFERENCIADO Sociedade unipessoal com responsabilidade limitada tem direito a ISS com alíquota fixa 19-10-2025 às 09:56
COERÇÃO INDIRETA Tese dos meios atípicos de execução volta para a 2ª Seção do STJ 19-10-2025 às 08:52
FORÇOU A BARRA Juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação, decide TJ-SP 19-10-2025 às 08:24
PROCESSO FAMILIAR Por mais espaços de liberdade para disposições de última vontade 19-10-2025 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Aproximação dos modelos de controle de constitucionalidade no STF 19-10-2025 às 08:00
EMBARGOS CULTURAIS Eça de Queiroz e os pescadores que foram presos porque não eram jurisconsultos 19-10-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Arbitragem em saneamento básico: relevância da Resolução 620 da Ares-PCJ 19-10-2025 às 08:00
