ÔNUS DA COMPRA Comprador de imóvel financiado é responsável pelo pagamento do IPTU 18-10-2025 às 16:53
TRABALHO INCOMPLETO Confissão sem confirmação em juízo não sustenta condenação, decide TRF-3 18-10-2025 às 16:19
DIREITO DA DEFESA Réu em caso de estupro de vulnerável pode indicar nova testemunha 18-10-2025 às 15:51
SEM ESCAPATÓRIA Empresa devedora é condenada a pagar honorários do advogado da credora 18-10-2025 às 14:52
FALHA DE SEGURANÇA Família de operário que foi soterrado em acidente deve ser indenizada 18-10-2025 às 13:49
OPINIÃO Cooperação, coordenação e colaboração: comunicações institucionais em problemas estruturais 18-10-2025 às 13:22
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA Por questão de saúde, TRT-15 autoriza prosseguimento de ação sobre pejotização 18-10-2025 às 12:51
LIVRE PRA VOAR Juiz anula multa do Ibama contra ex-companheira de dono de aves silvestres 18-10-2025 às 12:26
PASSO ATRÁS STF forma maioria contra liminar de Barroso para enfermeiros fazerem aborto 18-10-2025 às 11:52
PERIGO NA CALÇADA TJ-DF condena empresa de patinetes por queda de pessoa com deficiência 18-10-2025 às 10:31
PROVEITO ECONÔMICO Execução prescrita gera honorários com base no valor cobrado, decide STJ 18-10-2025 às 09:56
